CMPC

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CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais

Órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Cultura - SMC é instância permanente, de caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, que atua na formulação das políticas públicas culturais.

Gestão 2026/2027:

Presidente: Joel Teixeira da Silva

Vice-presidente: Adeles de Oliveira Bordin

Secretária: Rita de Cássia Scaratti


Anexos

Nome do Arquivo
  Decreto 5.345 de 06_07_2026 - Nomeia membros da CAS (PDF)
  2. Decreto 5.330 de 25_05_2026 - Renomeia membros do CMPC - Representantes Poder Público - Altera Decreto 5.289 (PDF)
  1. Decreto 5.289 de 26_01_2026 - Renomeia membros do CMPC - Representantes Segmentos Culturais (PDF)
  Decreto Municipal nº 4720 de 20_01_2022 - Renomeia membros do CMPC (PDF)
  Decreto nº 4_600 - 13_04_2021 - Nomeia membros da CAS (PDF)
  Decreto 4500 - 17_09_2020 - Nomeia a CAS - Comissão de Avaliação e Seleção referente ao FMC (PDF)
  Decreto 4557 - 03_02_2021 - Nomeia Membros do CMPC (PDF)
  Lei 4064 - 16_08_2017 - Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Plano Municipal de Cultura (PDF)
  Decreto 3629 - 09_04_2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2951 no que se refere ao FMC (PDF)
  Lei 3051 - 20_06_2012 - Institui o Sistema Municipal de Cultura (PDF)
  Decreto 3463 - 29_02_2012 - Aprova o Regimento Interno do CMPC (PDF)
  Lei 2951 - 25_11_2011 - Reestrutura o CMPC e FMC (PDF)
  Decreto 4_964 de 25_01_2024 - Nomeação dos Membros do CMPC (PDF)
  Decreto nº 4_848 de 27_03_2023 - Nomeia membros da CAS (PDF)
  Decreto nº 5_153 de 17_02_2025 - Renomeação de membros do CMPC (PDF)
  Decreto nº 4_737 de 23_03_2022 - Nomeia membros da CAS (PDF)

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